1. OBJETIVO
Esta Política estabelece diretrizes internas da BATTLEHOST para tratamento, segurança, retenção, compartilhamento e eliminação de dados pessoais.
2. PRINCÍPIOS
A BATTLEHOST observará finalidade, adequação, necessidade, transparência, livre acesso, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados e responsabilização.
3. PAPÉIS
A BATTLEHOST atuará como controladora dos dados necessários à administração de suas contas, contratos, pagamentos, suporte, segurança e prevenção a fraudes.
Quando hospedar dados inseridos pelo cliente, poderá atuar como operadora, conforme as instruções lícitas do cliente e a natureza do serviço contratado.
4. ACESSO INTERNO
O acesso a dados pessoais será limitado a pessoas que necessitem das informações para executar suas funções. O acesso deverá ser compatível com a finalidade, registrado quando tecnicamente possível e revogado quando deixar de ser necessário.
5. MONITORAMENTO DE REDE
O monitoramento de rede deverá privilegiar metadados, eventos e padrões técnicos necessários à segurança. O acesso a conteúdo deverá ser excepcional, justificado, limitado e registrado.
São finalidades legítimas do monitoramento:
- detecção de spam
- prevenção de port scan abusivo
- identificação de malware e botnets
- prevenção de ataques
- proteção da infraestrutura
- investigação de incidentes
- atendimento a ordens legais
- cumprimento dos Termos de Uso
6. RETENÇÃO
Os dados serão mantidos pelo período necessário à finalidade correspondente, observados prazos legais, obrigações regulatórias, investigação de incidentes, prevenção a fraudes e exercício regular de direitos.
Registros sujeitos a guarda legal serão mantidos pelo prazo legal aplicável. Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação de retenção, os dados deverão ser eliminados, anonimizados ou bloqueados, conforme tecnicamente adequado.
7. SEGURANÇA
A BATTLEHOST deverá adotar, conforme a natureza do tratamento:
- controle de acesso
- autenticação segura
- segregação de permissões
- cópias de segurança quando contratadas
- proteção contra malware
- monitoramento de eventos
- atualização de sistemas
- gestão de vulnerabilidades
- preservação de evidências de incidentes
- descarte seguro
8. INCIDENTES
Incidentes de segurança deverão ser comunicados internamente e avaliados quanto à natureza dos dados, número de titulares, extensão, riscos e medidas de contenção.
Quando aplicável, a BATTLEHOST adotará as comunicações exigidas pela legislação e pelas autoridades competentes.
9. PRESTADORES E OPERADORES
Prestadores que tratem dados em nome da BATTLEHOST deverão receber instruções compatíveis com a finalidade do tratamento e, quando necessário, obrigações de confidencialidade, segurança, restrição de acesso e eliminação.
10. DIREITOS DOS TITULARES
As solicitações dos titulares deverão ser recebidas pelo e-mail [email protected], com validação razoável da identidade do solicitante.
Nenhuma solicitação deverá resultar em acesso indevido a dados de terceiros, segredos comerciais, informações de segurança ou conteúdo protegido.
11. TREINAMENTO E REVISÃO
A BATTLEHOST deverá orientar pessoas com acesso a dados sobre confidencialidade, segurança, prevenção de incidentes e resposta a solicitações.
Esta Política deverá ser revisada periodicamente ou quando houver alteração relevante na operação, na legislação ou nos riscos identificados.
12. VIGÊNCIA
Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá aplicável até sua substituição por versão posterior.